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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:30
Justiça do Rio: produção alta e baixos custos
Embora seja uma das mais baratas do país, a justiça fluminense figura também entre as mais eficientes em critérios como admissão de processos e produtividade de seus magistrados
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Laboratório de análises clínicas.
Erro de diagnóstico. Exame de sangue. Leucócitos baixos.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 10:04
Idade não pode ser parâmetro para estipular salários
Salários mais baixos para office-boys menores de 18 anos
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:50
MPF/SC obtém sentença favorável e pedágios em Garuva e Araquari continuam os mais baixos do estado
Autopista Litoral Sul também foi condenada a pagar indenização por danos morais causados e ressarcir os consumidores
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 15:56
Presidente do TST detalha projeto de informatização da JT
A medida também significará uma redução de custos, na medida em que uma compra única permitirá alcançar preços mais baixos.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:40
"Diário Oficial" publica lei do cadastro positivo de pagadores
Pelo texto aprovado no Congresso, o consumidor incluído no cadastro positivo poderá ter acesso a juros mais baixos em operações de crédito
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 14:52
MP move ação para Prefeitura de SP regularizar ocupação de áreas públicas por escolas de samba
depositados pelas agremiações nos baixos de viadutos, pontes e elevados
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Apoiadores Publicado em 21 de Junho de 2021 - 12:54
Leilões aquecem o mercado imobiliário
Em um cenário de inadimplência e juros baixos, investidores apostam nos leilões como forma segura e financeiramente conveniente para aquisição de imóveis.
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 14:20
Decreto nº 7.906, de 4 de Fevereiro de 2013
Julgamentos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, firmado em Haia, em 23 de janeiro de 2009
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 09:35
Com influência do feriado, Brasil vê média móvel de mortes ir abaixo de 400 após 11 meses
reduzidas trabalhando no feriado estendido resultam em números baixos e apontam queda maior que a esperada.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.866, de 3 de agosto de 2006.
Países Baixos relativa à Assistência Administrativa Mútua para Aplicação Apropriada da Legislação
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:59
Segunda Turma mantém ilicitude de terceirização em concessionária de telefonia
O ministro cita como exemplo os baixos salários dos empregados terceirizados, a redução indireta do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Impugnação à justiça gratuita. Insuficiência de provas. Manutenção do benefício.
benefício concedido à parte que comprovou rendimentos mensais baixos e declarou não possuir condições
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:10
Lei de greve e o judiciário político
estavam descontentes, geralmente com os baixos salários e com jornadas excessivas
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:30
Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial
Ação de cobrança
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:50
Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial
Ação de cobrança
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:50
Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial
Ação de cobrança
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 16:45
Turma isenta Electrolux de indenizar trabalhador demitido 30 dias antes da data base
Considerando a projeção do aviso prévio indenizado, a demissão ocorreu após a data base.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:35
Isonomia. Empregado celetista da FUNDEP cedido à UFMG.
Diferenças salariais.